O INSS começou nesta quinta-feira (1º) a convocar os segurados para fazer revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por meio de exames. Ao todo são 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos que passarão por avaliação.
Os beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Após o recebimento da carta, terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135, segundo o Ministério da Previdência.
Critérios do ‘pente-fino’
O agendamento e a convocação da revisão obedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.
Os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.
Em entrevista ao G1 no mês passado, o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, disse que o foco inicial será checar os cerca de 530 mil benefícios de auxílio-doença decorrentes de ordem judicial. “Essa primeira leva talvez possa ser revisada até o final do ano”, afirmou.
O programa de “revisão de pagamento”, anunciado em julho pelo governo busca fazer um “pente-fino” na situação de quem está recebendo o benefício há mais de dois anos.
De acordo com o governo, existem hoje 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.
O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, o governo calcula que a economia para os cofres chegue a R$ 126 milhões por mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.
