A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta quinta-feira (13/8) incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao Covid-19.
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por COVID-19. O prazo, que acabaria no dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.
Profissionais de saúde que combatem a COVID-19 têm direito a Aposentadoria Especial? O que mudou com a Reforma da Previdência?
Sabemos que os profissionais de saúde, que trabalham na linha de frente do combate à pandemia do novo Corona vírus, ficam expostos à COVID-19 e têm mais risco de contaminação, por conta da habitual exposição a agentes biológicos.
A Lei 13.079/20, em seu artigo 3º, § 2º, inciso III, dispõe que a disciplina para os cuidados com a Covid-19 não deve se afastar dos postulados da dignidade da pessoa humana. Com esse entendimento, o juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), obrigou a Santa Casa de Misericórdia a garantir a todas as gestantes o direito a um acompanhante antes, durante e depois do parto.
Foi inserido no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em caráter excepcional, o exame de diagnóstico do novo coronavírus (Covid-19). Em 13 de março de 2020, tornou-se pública no Diário Oficial da União a Resolução Normativa 453 da ANS que formalizou a inclusão.
Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte
O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19. O projeto (PL 2.113/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), determina que o seguro, inclusive o já celebrado, não poderá conter restrição de cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente de emergência de saúde pública (Lei 13.979, de 2020). A matéria aprovada nesta quarta-feira (20) será analisada agora pela Câmara dos Deputados.
Reflexos da pandemia: solicitação do seguro desemprego pela internet atingem 90%
Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia revelam que, na primeira quinzena de abril, 90,2% das solicitações de seguro-desemprego foram realizadas via web, seja pelo gov.br/trabalho ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. No mesmo período do ano passado, este número representava apenas 1,6%.
Homenagem ao Trabalho
Instabilidade política, fragilidade econômica e crise na saúde. São com essas condições que o brasileiro inicia seu dia.
É natural que, nesse cenário, dúvidas relacionadas as incertezas do futuro nos atormentem.