O início do projeto piloto atende à determinação do Tribunal de Contas da União. O ministro Bruno Dantas exigiu uma solução imediata para reduzir a fila dos milhares de segurados que esperam por perícias. Elas estão suspensas desde março por causa da pandemia.
A Secretaria de Previdência informou que os ajustes de sistemas começaram a ser preparados logo após a decisão do TCU e que, portanto, nesta terça (3), segundo a secretaria, já estão bem adiantados. E que estima-se um prazo de pelo menos duas semanas para o início dos atendimentos.
Pelo projeto, no teleatendimento, de um lado da videochamada ficam o funcionário e o médico da empresa; de outro um perito do INSS. A teleperícia vale somente para a concessão de auxílio-doença temporário e para funcionários de empresas que têm convênio com o INSS, e são essas empresas que começaram a se cadastrar. Em geral, só as grandes têm médicos contratados ou terceirizados.
Mas há resistências a esse modelo. A Associação Nacional de Medicina do Trabalho afirma que “os médicos do trabalho devem prestar assistência à saúde do trabalhador, e não participar de perícia médica, por ser flagrante a ofensa ao Código de Ética e as leis vigentes no país”.
O advogado Diego Cherulli, especialista em direito previdenciário, afirmou que a teleperícia deve beneficiar segurados em situação mais grave: “Em alguns casos, com certeza vai ajudar. Não digo que seja algo dispensável. Vai ajudar, sim, para aquelas pessoas que tiverem uma incapacidade muito flagrante, muito visível, tanto por documentos quanto por vídeo”.
Cleber é motorista de ônibus e está afastado do trabalho desde junho. Ele se animou com a possibilidade da teleperícia, mas antes vai ter que esperar a análise do pedido que já tinha feito pela internet. “Eu ligo no 135 e pede para esperar a reanálise de perícia presencial para poder marcar, para poder ligar para marcar. Tem que concluir lá na internet para poder liberar para ligar para marcar”, conta.
Nesta terça (3), o Ministério da Economia e o INSS prorrogaram até 30 de novembro a data para pedidos de antecipação do auxílio-doença.
