A importância de registro do emprego em CTPS
O trabalhador que mantém vínculo formal de emprego possui diversos benefícios contra o trabalhador autônomo, como exemplo: a) garantia de salário mínimo; b) garantia de
O trabalhador que mantém vínculo formal de emprego possui diversos benefícios contra o trabalhador autônomo, como exemplo: a) garantia de salário mínimo; b) garantia de
Assim, além das formas já conhecidas para extinção do contrato de trabalho (mencionadas acima), desde 11 de novembro de 2017, trabalhador e empregador podem, em
Apesar de necessária, a reforma tem se mostrado popularmente insatisfatória e, por isso, deve enfrentar resistência de parte dos Deputados, que são agora os responsáveis
No site do Reclame Aqui, em 2017, foi apurado 14.840 reclamações sobre carros que apresentaram algum tipo de defeito oculto após a compra. Em 2018
Nos últimos 10 anos diminuíram 70% o número de malas perdidas em viagens de avião, segundo dados da ANAC (Agência Nacional De Aviação), mas ainda
Em especial, o cerne da questão envolve os tributos do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
É preciso ter cautela. O planejamento previdenciário, continua sendo a melhor opção para não perder dinheiro. Para quem já tem direito à aposentadoria, é necessário
Pensando de maneira individual, o saque se justifica porque praticamente nada se ganha com o dinheiro depositado nesse fundo. Por outro lado, é bem verdade
Todo ano o Procon aumenta a divulgação do direito do consumidor nas grandes cidades para que os consumidores conheçam e exijam seus direitos. Mas os
Recentemente, os beneficiários do BPC/LOAS foram surpreendidos com a ótima notícia de que a tentativa de redução do valor do benefício assistencial e aumento da
Segundo essa Lei, são considerados trabalhadores domésticos, aqueles que prestem serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa
Consumidor é aquele que adquire mercadoria e serviços para uso próprio ou de sua família, ou seja, no momento que é comprada uma passagem de
O Tribunal reforçou nesse parecer que o aposentado, mesmo pelo INSS, só poderia continuar no cargo se prestasse um novo concurso. Esse é o entendimento
O CDC regulariza este tipo de compra e venda e no seu artigo 49º estabelece. Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo
Nos últimos anos, tem crescido exponencialmente o número de inscritos como MEI e, a economia com a contribuição previdenciária, realizada sob a alíquota mínima de
Recentemente, tais servidores foram convocados para participação em assembleia, para divulgação do novo percentual de ajuste do referido convênio. O fato é que os aumentos
Por isso, é importante sempre manter-se informado a respeito dos direitos e garantias dos aposentados, com o objetivo de usufruir de uma vida mais digna
A população aceitou as imposições do governo, porém, quais são os direitos de quem já paga a mensalidade de uma academia, escola de idiomas, ginásio
