
Pensão por Morte: requisitos necessários para concessão do benefício
A legislação do benefício foi alterada diversas vezes ao longo dos últimos anos, por este motivo deve ser analisada a data do óbito do segurado
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Normalmente porque a companhia aérea prevê um número X de não comparecimentos de passageiros e então vende um número Y a mais de passagens para
Qualquer segurada, tanto a empregada (urbana, rural ou temporária), como a empregada doméstica, trabalhadora avulsa, contribuinte individual (autônoma, eventual, empresária), segurada especial e facultativa têm
A notícia gerou muitas dúvidas entre os consumidores, vale ressaltar que em caso de cancelamento de voo a companhia aérea deve informar imediatamente o passageiro
Isso porque, é comum encontrar nos estacionamentos de supermercados, lojas, shoppings e outros, placas sinalizando informações do tipo: não nos responsabilizamos por objetos deixados no
Com o aumento das transações em cartões de crédito ou débito os roubos e clonagens de cartões também aumentaram. Os criminosos estão cada vez mais
A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce atividade exposto a agentes nocivos, sejam eles físicos, químicos, biológicos e/ou periculosos. Para
Os meses de outubro e novembro são marcados pelas campanhas conhecidas como Outubro Rosa e Novembro Azul, que se referem, sobretudo, à conscientização da prevenção
As novas alíquotas incidem sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do imposto de renda. Confira um comparativo entre as tabelas de
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez A mulher com câncer que está contribuindo para o INSS e for diagnosticada com câncer de mama, possui direito a
O adicional por tempo de serviço corresponde a um acréscimo que o servidor público tem direito de receber na folha de pagamento, geralmente após um
Inicialmente, destaca-se que, desde o reconhecimento da pandemia e do estado de calamidade pública, o governo já publicou 42 (quarenta e duas) Medidas Provisórias (conforme
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Como sabemos, não é de hoje que o INSS vem demorando de forma excessiva para analisar os requerimentos administrativos, causando ao segurado um sentimento de
Na falta de troco, é proibido oferecer balas. O CDC considera uma prática abusiva impor a substituição de bala por dinheiro, na falta de
O aposentado e pensionista pelo INSS que tenha interesse em elevar seu salário de benefício, pode requerer que o instituto reveja o ato de concessão
Inventário é um documento no qual é feita a identificação dos herdeiros de um falecido, a descrição de bens e dívidas deixados por ele e
Por outro lado, a aposentadoria especial é um benefício de natureza protetiva, garantido pela Constituição Federal, que visa, primordialmente, a saúde do trabalhador, sendo concedido
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Badryed da Silva Sociedade Individual de Advocacia. OAB/PR 02717- CNPJ 11.404.528/0001-42.