Rolândia: prefeitura notifica seus aposentados
O Tribunal reforçou nesse parecer que o aposentado, mesmo pelo INSS, só poderia continuar no cargo se prestasse um novo concurso. Esse é o entendimento
O Tribunal reforçou nesse parecer que o aposentado, mesmo pelo INSS, só poderia continuar no cargo se prestasse um novo concurso. Esse é o entendimento
O comercio eletrônico cresceu 16 % em 2019, segundo informação da Associação Brasileira de Comercio Eletrônico (ABComm), a estimativa é que até dezembro de 2019
A figura do Microempreendedor Individual foi criada através da Lei Complementar n 128/2008 e quem não tenha rendimento superior a R$ 81.000,00/ano
Não é novidade em nosso município, a preocupação dos servidores, titulares do Plano de Saúde Coletivo por Adesão, efetuado por meio de convênio firmado entre
Se aposentar em nosso país nem sempre significa a sonhada tranquilidade após uma longa vida profissional. O Brasil tem números cada vez maiores de trabalhadores
A Pandemia do COVID 19, causou uma mudança na rotina da população brasileira. O Ministério da Saúde e o Poder Executivo especificam que as pessoas
O benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado filiado ao INSS que vier a falecer, ou desaparecido, tiver sua morte declarada
Overbooking é uma expressão em inglês usada para designar quando uma empresa vende mais do que pode atender. Normalmente acontece com consumidores que compraram passagem
Nos últimos dias a mídia tem noticiado vários cancelamentos de voos que ocorreram por causa da situação delicada da Companhia Aérea Avianca. Em recuperação judicial
Muito tem se falado sobre a responsabilidade dos estabelecimentos pela reparação de dano ou furto de veículo ocorrido em seu estacionamento. Isso porque, é
O cartão de crédito e de débito já faz parte da vida da maioria dos brasileiros e o Brasil possui um enorme mercado de cartões.
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público. Em razão da proximidade da data, vamos abordar o direito do servidor público à
Em meio a campanhas que promovem o debate e a informação sobre a doença, direitos assegurados pela legislação permitem mais qualidade de vida aos pacientes.
A campanha – Outubro Rosa – tem por objetivo principal alertar e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do
É pratica costumeira da Administração Pública, seja no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, a redução ou a supressão (retirada) de vantagens pessoais pagas aos servidores,
Inicialmente, destaca-se que, desde o reconhecimento da pandemia e do estado de calamidade pública, o governo já publicou 42 (quarenta e duas) Medidas Provisórias (conforme
Você conhece seus direitos? Uma pesquisa desenvolvida pela Boa Vista SCPC, sobre os hábitos de consumo, mostrou que 67% dos brasileiros não conhecem seus direitos
A Reforma Previdenciária foi publicada em 13 novembro de 2019 e, desde então, passaram a valer novas regras para a concessão de benefícios previdenciários pelo